Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do Estado do RN e de uma maternidade localizada no município...
Olá, o que você está procurando?
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação do Estado do RN e de uma maternidade localizada no município...
Moradores do Conjunto Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal, participaram no último sábado (7) de um mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de...
O julgamento do assassinato de Neném Borges acontece nesta segunda-feira (9) no Plenário do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, sede do Tribunal de...
Moradores do conjunto Jardim Primavera, em Natal, afetados pelo transbordamento da lagoa de captação da região, participarão neste sábado (7) de um mutirão de...
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal realiza, na próxima segunda-feira (9), o júri popular de Vando Fernandes Gomes, acusado de matar Joseilson...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta sobre mais uma tentativa de golpe. Desta vez é o ‘Golpe do CPF...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, um mutirão extraordinário...
A Lei da gratuidade no transporte no Enem em Natal foi declarada inconstitucional, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou aumento de produtividade em 2025 em relação a 2024. Foram realizados...
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
As adoções no RN registraram crescimento significativo em 2025 e reforçam o avanço das políticas de proteção à infância no estado. Segundo dados da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
A Justiça do Rio Grande do Norte liberou a licitação das tornozeleiras eletrônicas no RN e determinou a retomada imediata do pregão eletrônico. A...