A Prefeitura de Natal declarou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional na próxima sexta-feira (17). O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias com a medida foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM).
A matéria ressalta ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.
O Governo do Rio Grande do Norte também decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (17), com exceção para as atividades consideradas essenciais. O Decreto nº 31.605, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, declara que compete aos dirigentes máximo dos órgãos e entidades da administração indireta, autarquias e fundações do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
A declaração do ponto facultativo é decorrente do dia santificado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), feriado em nível nacional.
