A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 187 autuações desde janeiro de 2026 por irregularidades ambientais em imóveis e terrenos de Natal. As infrações envolvem falta de manutenção de propriedades e descarte irregular de resíduos, situações que podem favorecer a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A fiscalização ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Controle de Zoonoses, e integra o Programa Municipal de Combate às Arboviroses. As equipes atuam principalmente em áreas consideradas críticas para identificar imóveis com problemas de conservação e possíveis focos do mosquito.
Fiscalização busca evitar criadouros do mosquito
As ações ocorrem durante todo o ano. Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, o trabalho busca eliminar condições ambientais que favoreçam a proliferação do mosquito, especialmente objetos e recipientes capazes de acumular água.
A participação dos moradores também é importante para prevenir a formação de criadouros. A orientação é manter quintais e áreas externas limpos, além de descartar corretamente latas, frascos, embalagens plásticas e outros materiais que possam reter água.
“É primordial que qualquer objeto que possa acumular água seja descartado de maneira correta para que não se transforme em um criadouro do mosquito”, orienta Rejane Alves.
Proprietários devem manter terrenos limpos
A legislação municipal estabelece obrigações para os proprietários de terrenos. A Lei Municipal nº 325/2011 determina a manutenção dos imóveis cercados ou murados e em condições permanentes de limpeza.
O Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992, também reúne normas de proteção ambiental aplicáveis ao município.
