A diminuição dos repasses do Governo Federal aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi motivo de uma paralização convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no final da manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o tema “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, a Federação luta pelo reajuste de 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Além de prefeitos, vários deputados estaduais se pronunciaram sobre o tema. Na condição de prefeito da capital, Álvaro Dias participou da reunião e mostrou o seu descontentamento com o atual cenário dos repasses.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou do movimento. Durante sua fala na Assembleia Legislativa ele disse que os munícipios estão passando por dificuldades extremas com os atrasos e queda nos repasses do Fundo de Participação do Municípios.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza que nenhum município pode gastar mais do que arrecada. Como está havendo aumento de pisos salariais e recomposição salarial do funcionalismo público direcionado aos municípios sem haver aumento do Fundo de Participação, nós munícipes estamos enfrentando dificuldades extremas, e é preciso que o governo federal reveja a sua posição para que os municípios tenham tranquilidade, havendo aumento no Fundo de Participação, para que possam resolver a situação de dificuldade que estão atravessando com os aumentos constantes de despesas sem aumento da receita”, assinalou o prefeito de Natal, em entrevista à imprensa.
De acordo com Álvaro Dias, a princípio o município está cortando as despesas possíveis para ter a possibilidade de aguardar a recomposição no aumento do Fundo de Participação: “Nós vamos cortar despesas desde que não prejudique o andamento dos serviços essenciais e os interesses da coletividade. As dificuldades são extremas. Vamos reunir a equipe econômica para ver os cortes que nós podemos fazer a mais, além dos que já fizemos para controlar a nossa receita e não haver a possibilidade de atrasar salários”.
Álvaro Dias garantiu que não haverá atraso salarial. “Nenhum prefeito tem o direito de atrasar salário porque coloca várias pessoas em dificuldade. A prioridade é manter os salários em dia. Para isso, nós vamos ter de cortar despesas, enquanto não há a recomposição das receitas. Acima de tudo os municípios devem se unir para lutar pelos seus direitos”, pontuou.
