Os vereadores a Câmara Municipal de Natal, aprovaram nesta terça-feira (31), um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial para os próprios parlamentares, secretário do município e o prefeito. A matéria foi aprovada em regime de urgência e de forma rápida, com 24 votos a favor e 3 contra o texto.
Segundo o vereador Daniel Valença (PT/Natal), que compõe o bloco da oposição, o voto dele contra o projeto se deu em função da falta transparência em relação ao percentual de reajuste, e também o acesso ao conteúdo do texto.
“Votamos contra um PL que reajusta o subsídio do prefeito, do alto escalão do executivo municipal e dos próprios vereadores. Não é justo que os servidores já bem remunerados recebam melhorias salariais antes de se reajustar a data-base dos servidores e garantir os pisos da enfermagem e da educação, além de outros direitos fundamentais para a classe trabalhadora”
O vereador Raniere Barbosa, sem partido, disse que segundo a constituição, o salário dos vereadores pode chegar a um teto de 75% dos salários dos deputados estaduais, que por sua vez é 75% em cima do valor dos salários dos deputados federais.
Atualmente os salários dos deputados do Rio Grande do Norte está em torno de R$25.322, 00, e os vereadores de Natal, ganham em média R$ 19.000,00. Na prática, os valores pagos aos vereadores atualmente, já estão dentro do teto de 75%, conforme diz a constituição federal.
Ainda segundo o vereador Raniere Barbosa, a proposta aprovada cumpre apenas o subsídio estabelecido na lei, e que o percentual vai depender dos reajustes dos salários dos deputados estaduais.
