O Senado aprovou o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, aprovada nesta terça-feira (26), será encaminhada para a sanção presidencial.
+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News
A nova diretriz exigirá a disponibilidade de salas de acolhimento para o atendimento público específico e especializado, incluindo acompanhamento psicológico e outros serviços. Para a senadora do Piauí, essa forma de acolhimento é crucial, especialmente em um momento tão delicado da vida das mulheres que, após sofrerem violência, encontram-se em situação de grande vulnerabilidade e enfrentam intenso estresse físico e mental, além de uma série de sentimentos conflitantes, como tristeza, vergonha, negação e culpa.
O parecer destaca a importância dos serviços de saúde no acolhimento imediato das mulheres após a violência, uma vez que são responsáveis pelo primeiro atendimento após a agressão.
O projeto, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, especialmente o agressor, ao espaço físico onde ela estiver.
