A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 em algumas contas do Rio Grande do Norte, com a quantia destinada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado em Natal (RN). O valor será utilizado para a compra de insumos, medicamentos, material médico-cirúrgico e para a quitação de dívidas acumuladas junto a fornecedores nos anos de 2022 e 2023 e a medida atende a uma solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apontou a necessidade urgente de recursos para manter a operação do hospital.
Segundo o pedido, o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra desses itens somava R$ 45.498.672,37, o que, dividido em 12 parcelas mensais, resultaria em aproximadamente R$ 3,7 milhões por mês. No entanto, desde o início do ano, o hospital recebeu apenas R$ 6.633.585,27, valor insuficiente para cobrir os custos operacionais que já somam quase R$ 19 milhões.
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O MPRN destacou que, devido ao baixo repasse de recursos, o Hospital Walfredo Gurgel não conseguiu quitar os restos a pagar, que somam R$ 8.220.043,01, referentes a obrigações com fornecedores de 2022 e 2023. A situação financeira precária motivou o pedido de bloqueio das contas do Estado, que foi acatado pela Justiça como medida emergencial para evitar um colapso nos serviços prestados pelo hospital. Com a decisão judicial, segundo o órgão, o hospital poderá honrar seus compromissos e adquirir os materiais essenciais para continuar atendendo a população. A medida também busca assegurar a continuidade dos contratos vigentes e a manutenção da qualidade dos serviços de saúde oferecidos.
O Governo do RN foi emitiu uma nota sobre o caso:
“A respeito do bloqueio de valores determinado pelo poder judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que vai recorrer da decisão, em virtude de informações desatualizadas que basearam a medida. Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados.
E sobre os repasses feitos, a Sesap informa também que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados pelo Governo do Estado R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos.”
