A influenciadora Deolane Bezerra será liberada do presídio Colonial Penal Feminina do Recife após o Tribunal de Justiça de Pernambuco aceitar parcialmente um pedido de habeas corpus, na manhã desta segunda-feira (9).
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão permitiu que Deolane Bezerra responda o processo em prisão domiciliar. No entanto, não foi aceito a flexibilização da detenção da mãe dela, Solange Bezerra, que continuará na penitenciária.
As duas foram alvos de uma operação policial, na quarta-feira (4), e são suspeitas de participarem de uma organização criminosa destinada à prática de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e ocultação de bens a partir de valores conseguidos por meio de jogos ilegais.
Veja os detalhes da decisão
No documento obtido pelo SBT, o desembargador explica, na decisão, que a prisão preventiva das duas foi mantida por risco contra a ordem pública pela “persistência nas atividades ilícitas e o risco de reiteração dos crimes”. A defesa das acusadas nega participação em qualquer crime e afirma que não há “existência de prova razoável de perigo”, ainda de acordo com o documento.
Por que Deolane conseguiu a prisão domiciliar?
O desembargador considerou que Deolane é mãe de uma criança de oito anos, que o dinheiro arrecadado por meio do trabalho dela sustenta a família, que tem “bons antecedentes” e que é ré primária.
Dessa forma, o juiz levou em conta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar a gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Vale ressaltar que essa flexibilização para mães ocorre para aquelas que não tenham cometido crime com violência, com grave ameaça ou delitos contra o próprio filho, que não é o caso de Deolane.
Quais são as novas restrições da doutora?
A influenciadora será obrigada a utilizar tornozeleira eletrônica e comparecer a todos os atos do processo em que for intimada. Além disso, ela não vai poder entrar em contato com os outros investigados, no endereço residencial, inclusive aos finais de semana e feriados.
Deolane também está proibida de se manifestar nas redes sociais e para a imprensa.
Veja a decisão:
Por que a mãe foi mantida na cadeia?
O habeas corpus realizado pela defesa das acusadas também pediu a soltura da Solange Bezerra, mãe de Deolane. Porém, o desembargador considerou que não há nenhum risco de lesão grave ou outro que justifique a flexibilização da prisão de Solange.
A defesa das suspeitas, além das filhas dela, Daniele Bezerra e Dayanne Bezerra, afirmam que Solange tem uma doença cardíaca. Eduardo Guilliod Maranhão afirmou que não há provas suficientes no processo que comprovem o risco de vida, mas pediu novos exames.
“Neste sentido, esta relatoria não dispõe de elementos nos autos para averiguar se o estado de saúde da paciente Solange é grave ao ponto de impossibilitar o tratamento na unidade prisional onde está custodiada (ou qualquer outra do Estado), pois a doença não pode, isoladamente, implicar num salvo conduto em favor dos presos preventivamente por decisões judiciais.
