A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (18) seis novos projetos, incluindo a criação do Selo Empresa Solidária, proposto por Dr. Bernardo (PSDB). O selo reconhecerá empresas que promovam programas de conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos entre seus funcionários.
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Outro projeto aprovado, da deputada Cristiane Dantas, garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo).
O deputado Taveira Júnior (União) também teve aprovado o Selo Amiga da Amamentação, que será concedido a empresas que cumprem os direitos trabalhistas das lactantes, oferecendo condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno, além de promover programas de incentivo à amamentação.
A comissão aprovou, ainda, o projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que cria o Programa Estadual de Estímulo à Participação de Pessoas com Doenças Raras em eventos esportivos, e o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT), que propõe o Programa Estadual de Restauração das Sequelas da Covid-19, integrando diversas áreas da saúde.
Por fim, foi aprovado o projeto da deputada Terezinha Maia (PL), que institui no Rio Grande do Norte uma política de prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose.
