Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Polícia

A cada 9 minutos, uma mulher sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil

Vítima sofre descumprimento de medida protetiva | Reprodução/SBT

A cada 9 minutos, uma mulher sofreu com o descumprimento de medida protetiva no Brasil. O SBT realizou um levantamento exclusivo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra que, de janeiro a julho deste ano, 35.370 processos judiciais relacionados a casos em que a proteção à vítima de violência não foi respeitada. Nesta segunda-feira (28), o SBT Brasil estreia a série de reportagens “Além da Medida”.

A medida protetiva, que exige o distanciamento do agressor, é um dos principais mecanismos da Lei Maria da Penha. No entanto, só no primeiro semestre deste ano, dos quase 230 mil concedidos pela Justiça, uma em cada oito mulheres continuou a ser alvo do agressor. É um cenário de violência reincidente que vem piorando ano a ano. No ano passado, em média, para cada 11 mulheres com a medida protetiva, uma continuou a ser perseguida pelo agressor.

Para a própria Maria da Penha, mulher que virou o símbolo de luta contra a violência doméstica, mesmo que a lei brasileira seja considerada umas das três melhores do mundo contra o crime de gênero, ela ainda deixa a desejar.

“Se eu não fosse dele, não seria de ninguém”

Moradora de uma comunidade em Guarulhos, uma de mãe quatro filhos, que não quis se identificar, foi desafiada inúmeras vezes pelo ex-marido, que descumpria a medida protetiva. O homem ameaçava a vítima por meio mensagens e afirmava que se ela “não fosse dele, não seria de ninguém”.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Em um dos dias, o ex-companheiro invadiu a casa dela armado com um canivete e foi preso em flagrante durante uma ronda do programa Guardiã da Maria Penha, que é uma parceria do Ministério Público e as Guardas Civis Municipais (GCM).

O projeto estabelece que a GCM realize patrulhas diariamente em endereço de mulheres que possuem a medida. Somente em Guarulhos, 353 vítimas de violência são acompanhadas por agentes municipais. Em seis anos do Guardiã, agentes realizaram mais de 17 mil visitas em lares e ao menos 60 prisões em flagrante no município.

Quando a cidade não tem Guarda Civil, o programa pode ser realizado pela Polícia Militar ou em parceria com a Prefeitura e as Assembleias Legislativas.

DESCUMPRIMENTO

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

O descumprimento de medida protetiva é uma realidade que assola o país. Segundo o levantamento do SBT, em 2023, havia 15.537 processos por descumprimento de medida protetiva. O Sul foi a região que mais registrou essas ações, com um aumento de 38,15%, comparado a 2022. A maior alta percentual ocorreu no Nordeste, onde houve aumento de 161,40%, na comparação com o ano anterior. O salto foi de 4.819 processos de descumprimento para 12.597.

SBT News

Notícias relacionadas

Polícia

Um homem de 19 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (7) após invadir uma casa e tentar estuprar uma mulher no município de...

Polícia

Em uma reviravolta inesperada, a Polícia Civil de Mossoró prendeu em flagrante uma mulher e dois homens, acusados de roubo com restrição de liberdade....

Brasil

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de matar a ex-companheira a facadas e enterrar o corpo no pátio de casa em Canoas, na...

Polícia

Uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, no conjunto José Agripino, no município...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO