A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite de quinta-feira (16), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que vetou a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento está retido pela Justiça desde fevereiro de 2024, quando foi apreendido pela Polícia Federal.
O objetivo de Bolsonaro é viajar aos Estados Unidos para comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito Donald Trump, que acontece na próxima segunda-feira (20). O político, que é alvo do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, foi convidado pelo comitê organizador do evento, por e-mail.
A viagem deveria acontecer entre sexta (17) e quarta-feira (22) deste mês, mas foi negada por Moraes. Um dos argumentos usados pelo ministro foi a possibilidade de fuga de Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente já salientou a veículos de imprensa que cogita solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.
No recurso, os advogados rejeitaram o argumento de Moraes, alegando que, mesmo quando não havia medidas restritivas, Bolsonaro demonstrou respeito ao tribunal e à investigação em curso. Eles mencionaram a ida do ex-presidente à posse de Javier Milei, na Argentina, em dezembro de 2023.
