O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Prefeitura de Natal para discutir os problemas na obra de aterramento hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, finalizada em janeiro deste ano. Desde a conclusão do projeto, a área ampliada da faixa de areia sofre com alagamentos recorrentes, além da identificação de mais de 80 pontos de despejo de esgoto na praia.
Leia também:
Prefeitura de Natal inicia limpeza mecanizada na faixa de areia da engorda de Ponta Negra
Os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz destacaram que a obra de drenagem das águas pluviais deveria ter sido concluída antes da engorda, justamente para evitar os alagamentos. Além disso, a licença ambiental do projeto exigia medidas para minimizar o despejo de dejetos, o que, segundo o MPF, não foi cumprido.
“A preocupação principal do MPF é com o impacto da obra em toda a cidade, no quesito ambiental, turístico e das comunidades tradicionais”, afirmou a procuradora Ilia Freire.
Desde 2014, o MPF acompanha a situação da erosão em Ponta Negra e no Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal, e segue cobrando soluções para os impactos ambientais gerados pela obra.
Prefeitura admite falhas na drenagem
Durante a reunião, a titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, reconheceram que a drenagem deveria ter sido feita antes da engorda, mas não foi possível devido a problemas com a empresa contratada.
Shirley informou que os dezesseis dissipadores que compõem a rede de drenagem devem estar operacionais até o final de fevereiro, restando apenas a construção de lajes na parte superior desses dispositivos. Segundo a Prefeitura, os alagamentos não comprometem a obra, pois o volume de areia está sendo mantido.
Despejo de esgoto: fiscalização e responsabilidade
Sobre os pontos de despejo de esgoto, o secretário Thiago Mesquita afirmou que o problema decorre, principalmente, de ligações clandestinas e do extravasamento da rede da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN). Segundo ele, a Prefeitura tem intensificado a fiscalização em estabelecimentos privados e cobrado melhorias da Caern.
Além disso, foi contratada a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para fiscalizar todos os aspectos da obra e elaborar um relatório que será encaminhado ao MPF.
Próximos passos e novas fiscalizações
Os procuradores também questionaram a fiscalização durante a obra, a qualidade da areia utilizada no aterro e as ações da Prefeitura para minimizar o impacto socioeconômico, especialmente para pescadores artesanais da região.
Com base nas informações prestadas, o MPF aguarda o relatório da Funpec e solicitará novos dados às secretarias responsáveis. Além disso, uma nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) está prevista para reforçar a necessidade de fiscalização contínua da obra.
O MPF também deverá cobrar explicações da Caern sobre as ligações clandestinas, buscando soluções para impedir o despejo irregular de esgoto na praia.
