O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nesta quarta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento do caso do professor Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos, encontrado morto no calçadão de Ponta Negra na madrugada do domingo, 25 de fevereiro.
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Testemunhas são ouvidas na audiência
Durante a audiência, foram ouvidas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela defesa. Rafael Nery Ramalho Rocha, indiciado por lesão corporal seguida de morte, é o único denunciado no processo.
O advogado de defesa, Paulo Maycon Costa da Silva, da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, afirmou que, apesar das imagens de câmeras de segurança registrarem a presença de outros dois suspeitos, identificados como Cleiton e Francinaldo, apenas Rafael foi apontado como suposto autor das agressões que levaram à morte do professor.
Laudo do Itep aponta causa da morte
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) concluiu que a causa da morte foi anemia aguda provocada por hemorragia interna causada por ação contundente. No entanto, o laudo não especifica se a lesão foi causada por um chute ou por uma queda.
“A perícia não indica qual foi a ação contundente. Nos vídeos anexados ao processo, a vítima aparece sendo contida após apresentar um surto, possivelmente em razão do uso de drogas. Não há registros de imagens que comprovem que Rafael desferiu chutes contra Árison”, explicou o defensor público.
Ainda segundo a defesa, há indícios de que os outros dois suspeitos participaram da agressão. “Uma imagem mostra Cleiton derrubando a vítima, o que pode ter causado um trauma abdominal. Há testemunhas que relatam que Árison foi chutado, mas ninguém identificou o agressor”, acrescentou.
Professor estava sob efeito de álcool e drogas
O laudo toxicológico apontou que Árison havia consumido álcool e cocaína antes da morte. Testemunhas relataram que ele estava no local junto com Cleiton, Francinaldo e Karina, consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes. Em determinado momento, Árison teria agredido Karina, levando Cleiton e Francinaldo a intervirem. Durante essa ação, a vítima caiu e foi contida no chão.
Próximos passos do processo
Com a instrução processual concluída, o caso segue para a fase de alegações finais. Primeiro, o Ministério Público apresentará suas considerações e definirá se pedirá ou não a condenação de Rafael Nery. Em seguida, a Defensoria Pública reforçará a tese de negativa de autoria, sustentando que Rafael não agrediu a vítima, apenas tentou contê-la.
Após essa etapa, o juiz da 11ª Vara Criminal analisará as provas e proferirá a sentença.
