Mulheres que perderam os dentes ou tiveram fraturas faciais durante agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada pelo Senado na terça-feira (11), e segue à sanção presidencial.

Segundo os parlamentares, o texto cria o chamado “Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. As intervenções odontológicas, feitas gratuitamente e com prioridade, incluem procedimentos de emergência, como o controle de hemorragias, o tratamento de infecções e a redução de fraturas.

Dependendo do caso, também podem ser necessárias cirurgias complexas para a consolidação óssea e a colocação de próteses dentárias. Outros procedimentos cirúrgicos e plásticos podem ser indicados para restaurar o sorriso das vítimas.

O objetivo é amenizar tanto os impactos físicos como psicológicos causados nas vítimas devido à violência. “Na violência doméstica, na grande maioria, eles usam a face, que é uma maneira de destruir a mulher. Normalmente, as lesões são graves e precisam de recuperação”, pontuou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica.

O mesmo foi dito pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que lembrou que pediu urgência por parte do Ministério da Saúde para regulamentação do projeto.

Aumento da violência doméstica no Brasil

Uma pesquisa Datafolha mostrou que 37,5% das mulheres brasileiras (21,4 milhões) sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. O número é o maior da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017, e 8,6 pontos percentuais acima do resultado da última publicação, de 2023.

Dos casos, 67% foram praticados pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima. Os dados mostram ainda que nove em cada 10 mulheres (equivalente a 91,8% das vítimas) foram agredidas na presença de terceiros, como amigos ou conhecidos (47,3%), filhos (27%), outros parentes (12,4%) ou pessoas desconhecidas (7,7%).