Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da condenação por agressão sexual, Daniel Alves teve seus passaportes liberados nesta sexta-feira (4) e está autorizado a deixar a Espanha. O jogador brasileiro, que passou mais de dois anos no país – somando o período em que esteve preso e em liberdade condicional –, agora pode retornar ao Brasil.
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A liberação dos documentos era um desdobramento esperado após a anulação da condenação. De acordo com jornais espanhóis, Alves compareceu nesta sexta-feira à Audiência de Barcelona ao lado de sua advogada, Inês Guardiola, para finalizar o processo. Desde que saiu da prisão sob liberdade condicional, ele era obrigado a se apresentar semanalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento das medidas restritivas.
O jogador teve os passaportes retidos em janeiro de 2023, quando foi preso preventivamente, e foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e seis meses de prisão. Em liberdade condicional há cerca de um ano, ele pagou uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões, na cotação da época) para evitar a prisão imediata. Caso a pena fosse mantida, ainda teria que cumprir mais dois anos.
Decisão judicial se baseou na insuficiência de provas
O TSJC anulou a condenação de Alves na última semana, alegando falta de provas suficientes. Segundo o tribunal, o relato da vítima apresentava inconsistências em relação às evidências do caso. “O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, destacou a decisão.
Com a absolvição, também foram anulados dois recursos que buscavam o aumento da pena. O Ministério Público defendia uma condenação de nove anos, enquanto os advogados da vítima pediam que a sentença fosse elevada para 12 anos.
Apesar da decisão favorável a Daniel Alves, a Justiça espanhola reforçou que isso não significa que o relato do jogador seja considerado verdadeiro, apenas que as provas não foram suficientes para sustentar a acusação. O Ministério Público da Espanha já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal do país para tentar reverter a anulação.
