A Prefeitura de Caraúbas está impedida de utilizar tração animal nas festividades juninas que promove desde o último fim de semana. A decisão é do juiz Thiago Mattos, da Comarca local, e está embasada em provas de maus tratos aos animais já expostos no evento.
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Na ação proposta pela Associação Protetora dos Animais “Amor Por Toda a Vida” e assinada pelos advogados Kennedy Diógenes e Brenno Carvalho, há imagens de cavalos e jumentos puxando “paredões” e sendo submetidos a pesos excessivos e ruídos em volume extremo.
Um dos animais chegou a entrar em colapso físico durante o chamado “Passeio de Carroças Ornamentadas”, inserido na programação oficial do “Arraiá da Caraubeiras”. Realizado sábado passado (31 de maio), o evento celebrou neste ano sua 20ª edição.
O juiz constatou que, além dos maus tratos, a Prefeitura de Caraúbas foi omissa na fiscalização ao evento e não providenciou a atuação de médicos veterinários para prestar assistência aos animais.
“Embora revestida de caráter cultural, (o evento) vem se consolidando como cenário recorrente de condutas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais e técnicos de proteção e bem-estar animal, especialmente no que diz respeito à utilização de animais de tração (equinos e asininos) submetidos a condições extremamente adversas e degradantes”, descreve o magistrado.
Em sua decisão, o juiz concedeu a liminar requerida pela Associação “Amor Por Toda a Vida”, estabelecendo a suspensão imediata da utilização dos animais nos festejos do Município e, ainda, a realização de fiscalização sobre as atividades do evento oficial, que vai se estender até o mês de julho.
