A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou, nesta terça-feira (15), detalhes sobre o edital que prevê a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para administrar as quatro UPAs da capital. A apresentação foi feita durante uma coletiva de imprensa pelo secretário Geraldo Pinho, e o edital já foi publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (14).
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As Unidades de Pronto Atendimento localizadas nos bairros Pajuçara, Potengi, Satélite e Esperança realizam cerca de 40 mil atendimentos por mês. Segundo o secretário, o município investe aproximadamente R$ 10 milhões mensais, mas recebe menos de R$ 1 milhão em repasses, mesmo atendendo a um grande número de pacientes oriundos de outras cidades.
“Mais de 35% dos atendimentos nas UPAs são feitos em pessoas que não moram em Natal. No entanto, todo o custo é bancado pela Prefeitura”, destacou Pinho.
Novo modelo de OSS nas UPAs promete economia e eficiência
De acordo com a gestão municipal, a adoção do novo modelo pode gerar uma economia anual entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões, além de trazer mais agilidade nos atendimentos, segurança nos dados e melhoria no abastecimento de insumos.
O edital prevê que todos os materiais e equipamentos adquiridos durante a vigência dos contratos serão incorporados ao patrimônio do Município, com acompanhamento do setor de tombamento da Prefeitura.
Além disso, as Organizações Sociais sem fins lucrativos habilitadas deverão cumprir metas mensais e indicadores de desempenho, com auditoria contínua e fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, além do controle social.
“Será um processo transparente, com prestação de contas aberta ao cidadão”, garantiu o secretário.
Como será o processo de implantação
O processo de seleção começou com a formação de uma comissão técnica que analisou as OSS interessadas. Das empresas que apresentaram documentação, apenas sete foram habilitadas, com base em critérios técnicos, clínicos, financeiros e de experiência.
Essas organizações agora seguem para a etapa de visita técnica às unidades, onde irão conhecer a estrutura, o volume de atendimentos, a equipe necessária e as demandas. Com base nessas informações, cada OSS deverá elaborar um projeto de gestão.
Cada UPA poderá ser administrada por uma organização diferente, ou, a depender da análise técnica, por uma mesma OSS, conforme o resultado final da seleção.
A expectativa é que o novo modelo de gestão comece a ser implantado em setembro.
