A oposição pressiona por anistia no Congresso Nacional após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Lideranças oposicionistas afirmam ter maioria suficiente para aprovar o projeto e buscam acelerar a tramitação.
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Segundo o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, já existem 290 votos favoráveis. Além disso, a expectativa é que a urgência seja votada na próxima terça-feira, com possibilidade de apreciação do mérito no mesmo dia ou até quarta-feira.
Governo promete resistir
Embora a oposição projete vitória na Câmara, governistas avaliam que a proposta não terá fôlego no Senado. Conforme o deputado Alencar Santana (PT-SP), mesmo que o texto avance, poderá enfrentar veto presidencial e ações de inconstitucionalidade no STF.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto reforça a orientação de rejeitar a anistia desde o início. Aliados que insistirem no apoio, segundo fontes, correm o risco de perder cargos e espaços dentro do Executivo.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), líder do governo no Congresso, classificou a medida como inconstitucional e ofensiva. “Além de ser inconstitucional, é quase um ultraje. O projeto inocenta até criminosos do PCC. Não há espaço para essa infâmia dentro do governo do presidente Lula”, declarou.
Pressão no Senado e resistência no STF
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o texto dificilmente prosperará. Apesar disso, aliados de Jair Bolsonaro insistem que não existe alternativa além da anistia plena. O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou: “Ou o Congresso concede a anistia, ou não há outro caminho. Não existe meia anistia”.
Durante o julgamento da chamada trama golpista, o ministro do STF Flávio Dino destacou que crimes contra a democracia não podem ser anistiados. Para ele, tais delitos são insuscetíveis de perdão legal e jamais beneficiaram altos escalões do poder.
