O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mandato de dois anos até 2027. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte.
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A cerimônia, realizada na sede do STF em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, além de outras autoridades. Fachin assinou o termo de posse e jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República.”, disse.
Com perfil mais contido, Fachin deve priorizar a condução de julgamentos de grande impacto social, evitando declarações polêmicas à imprensa. A primeira sessão sob seu comando, marcada para quarta-feira (1º), abordará o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como “uberização”.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin é ministro do STF desde junho de 2015 e foi relator de processos importantes, como a Operação Lava Jato, o marco temporal de terras indígenas e a ADPF das Favelas. Já Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017, é relator das ações penais da trama golpista e já atuou como secretário de Segurança e Transportes de São Paulo, além de ministro da Justiça.
