O governo federal enviará o Plano Nacional de Cultura ao Congresso na próxima segunda-feira (17). Desde já, o Palácio do Planalto confirmou que uma cerimônia marcada para as 10h marcará o envio do documento, que pretende orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e um dos pilares estratégicos para democracia, soberania e desenvolvimento socialmente justo.
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano retoma o compromisso histórico do país com a área. Além disso, ela afirmou que o Brasil volta a ter um plano estruturado “construído com a escuta do povo”. Conforme a ministra, cultura é direito, é desenvolvimento e representa o coração da democracia. Assim, essa sinalização busca reforçar a participação social e a consolidação de políticas públicas duradouras.
No evento, representantes dos comitês de cultura de todas as regiões estarão presentes. Segundo o Ministério da Cultura, agentes territoriais e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) simbolizam o esforço coletivo para fortalecer a participação popular. Além disso, o governo avalia que essa rede amplia a capilaridade das ações e, por consequência, garante políticas culturais mais democráticas e acessíveis.
Plano Nacional de Cultura e pacto federativo
O presidente Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Conforme o governo, a novidade vai estruturar um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios. Por outro lado, a comissão busca fortalecer a governança federativa e ampliar a cooperação entre gestores públicos de cultura.
