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Audiência de custódia de Bolsonaro ocorrerá neste domingo (23)

Foto: STF | Agência Brasil

A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 11h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o procedimento aconteça por videoconferência, já que o ex-presidente foi levado ao local após ter a prisão preventiva decretada na manhã de sábado (22). Além disso, a audiência é um direito garantido pela Justiça para verificar a legalidade da prisão.

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Segundo o STF, a prisão foi decretada depois que Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar, tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. Conforme o ministro, esse episódio, somado à vigília organizada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diante da casa do pai, elevou o risco de fuga. Por isso, Moraes considerou necessário determinar a prisão preventiva imediatamente.

Além disso, o ministro convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira (24), entre 8h e 20h, a fim de referendar a decisão. O colegiado, presidido por Flávio Dino, também inclui Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Enquanto isso, a vaga deixada por Luiz Fux aguarda novo integrante para completar a composição.

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Depois da prisão, agentes levaram Bolsonaro da residência onde ele cumpria domiciliar, no Jardim Botânico, à sede da PF. A prisão é preventiva e não representa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses a que ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A defesa diz não saber o motivo exato da medida. No entanto, uma das hipóteses levantadas é a de que a Polícia Federal entendeu haver tentativa de atrapalhar o cumprimento da eventual pena, especialmente após o movimento de apoiadores convocado por Flávio Bolsonaro.

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