A Lei Orçamentária Anual (LOA)2026 de Natal foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (27). O orçamento prevê R$ 5,8 bilhões para o próximo ano, um crescimento de 10% em relação a 2025.
Leia também:
Prefeitura do Natal antecipa pagamento de novembro e paga salários dos servidores nesta sexta (28)
O projeto estima receitas e fixa despesas do Município, mantendo a forte dependência das transferências estaduais e federais. A arrecadação própria deve alcançar R$ 1,52 bilhão.
A educação e a saúde seguem como prioridades. A LOA reserva 30% dos recursos para educação e 29% para saúde, valores acima dos mínimos constitucionais. O Município também projeta R$ 589 milhões em investimentos, grande parte condicionada à contratação de operações de crédito.
A proposta autoriza créditos suplementares de até 40%. Caso haja queda na arrecadação, estão previstas medidas de contenção, como redução de contratos, corte de consultorias, diminuição de locação de veículos, ajustes em terceirizados e redução de transferências para entidades privadas.
O relator na Comissão de Finanças, vereador Pedro Henrique (PP), destacou que o orçamento reforça a transparência e mantém as prioridades da gestão. Ele afirmou que saúde, educação e assistência social seguirão com atenção especial.
Com a aprovação em primeira discussão, os vereadores têm até 12 de dezembro para apresentar emendas. A votação final deve ocorrer entre 16 e 18 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
