A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesse sábado (29), no Rio de Janeiro, que ditadura é como erva daninha e descreve o risco permanente que práticas autoritárias representam. Reforçou, ainda. que a democracia só floresce quando a sociedade a cultiva diariamente e enfrenta qualquer ameaça que tente avançar de forma silenciosa.
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Além disso, a ministra destacou que regimes autoritários surgem da mesma forma que plantas invasoras: inesperadamente e com efeitos devastadores. Conforme lembrou, esse alerta ganha força justamente depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
Ditadura como erva daninha exige vigilância
Segundo Carmén Lúcia, é preciso cortar as “ervas daninhas” antes que elas tomem conta do ambiente político. Ela afirmou que a democracia é uma experiência de vida construída diariamente, e ainda reforçou que não existe espaço para acomodação quando o objetivo é garantir direitos fundamentais.
Durante a conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª FliRui, a ministra relembrou documentos que tratavam de planos golpistas e ameaças contra autoridades. Nesse contexto, ela destacou que a Constituição é sempre a primeira vítima de qualquer ditadura. “Se tivessem dado golpe, eu estava na prisão”, disse, com aquele tom direto que dispensa apresentações.
Além disso, ela observou que ambientes culturais, como a Casa de Rui Barbosa, contribuem para ampliar debates sobre democracia e aproximam a população de temas muitas vezes tratados apenas no campo jurídico. No entanto, ressaltou que essa aproximação precisa ser contínua para gerar reflexão real.
A ministra também mencionou o histórico de perseguições enfrentado por Rui Barbosa, lembrando que a defesa da democracia tem raízes profundas na instituição. Assim, abriu espaço para reforçar que manter casas culturais acessíveis fortalece o compromisso social e institucional com o país.
Golpe de Estado e andamento das penas
Depois de um longo processo, Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25). A Primeira Turma do STF condenou o grupo por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, eles perderam os direitos políticos por oito anos.
