O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe. Segundo ele, o grupo teria atuado no gerenciamento das principais iniciativas da organização criminosa responsável pelo plano golpista.
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A manifestação foi apresentada na Primeira Turma do STF, logo após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Plano golpista e monitoramento de autoridades
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os acusados tiveram participação direta na elaboração da chamada “minuta do golpe”, além do monitoramento de autoridades públicas e do planejamento de assassinatos do então presidente eleito, do vice-presidente eleito e do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, são acusados de atuar para que agentes da Polícia Rodoviária Federal dificultassem o voto de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
Réus do Núcleo 2
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF)
Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência)
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor da Presidência)
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF)
Mário Fernandes (general da reserva)
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF)
Acusações contra Fernando de Sousa e Marília Alencar
Para Gonet, Fernando e Marília atuaram diretamente para manipular o processo eleitoral. Ambos, ainda no Ministério da Justiça, teriam usado o aparato estatal para influenciar o resultado das urnas.
O procurador afirma que os dois contribuíram para os atos de 8 de janeiro, ao adotarem postura passiva em cargos estratégicos de segurança no Distrito Federal. Segundo ele, os réus “permitiram a escalada do caos” na tentativa de provocar uma intervenção militar.
Silvinei Vasques e ações da PRF no Nordeste
Gonet também destacou a participação de Silvinei Vasques, que, mesmo após determinação do TSE para interromper fiscalizações da PRF, intensificou operações em regiões de grande concentração de eleitores do Nordeste.
O procurador afirmou que Vasques usou a estrutura da PRF para favorecer Jair Bolsonaro. “Enquanto diretor da PRF, atuou contra a normalidade democrática e merece ser responsabilizado”, disse.
Mário Fernandes e o plano de assassinatos
O PGR apontou ainda que o general da reserva Mário Fernandes teve participação direta no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, incluindo Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Segundo a acusação, ele coordenou um grupo clandestino de monitoramento e articulou ações com apoiadores que clamavam por intervenção militar.
Filipe Martins e a minuta do golpe
Para a PGR, Filipe Martins participou da elaboração do decreto que romperia com a ordem democrática. Ele também teria articulado a apresentação do documento a militares, buscando apoio para a ruptura institucional.
Gonet afirmou que há “evidências substanciais” do envolvimento dele na organização criminosa.
Marcelo Câmara e o monitoramento de Moraes
O coronel da reserva Marcelo Costa Câmara é acusado de monitorar os passos do ministro Alexandre de Moraes e de repassar informações sigilosas para a execução do plano violento.
Ele teria se referido ao ministro como “professora” para tentar mascarar o alvo e evitar suspeitas durante as trocas de mensagens.
