Nesse sábado (20), o Mercosul aprovou uma declaração especial conjunta voltada à proteção da infância e da adolescência no ambiente digital. A decisão ocorreu durante a Cúpula de Líderes, realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, e reuniu representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Leia também:
Algoritmo do TikTok explica sucesso e disputa nos EUA
Os países demonstraram preocupação com o crescimento de crimes cibernéticos que atingem diretamente crianças e adolescentes. Segundo o documento, aumentaram os registros de assédio, intimidação virtual, violações de privacidade, exploração e abuso sexual, além de práticas discriminatórias e outras formas de violência estimuladas por desafios e tendências disseminadas nas plataformas digitais.
Crianças e riscos no ambiente online
Além disso, o Mercosul alertou para a expansão do extremismo violento em ambientes digitais. Conforme a declaração, esse tipo de conteúdo pode gerar ameaças concretas a escolas e a outros espaços frequentados pelo público infantojuvenil. Por outro lado, o texto também destaca os impactos dos avanços recentes da inteligência artificial, que permitem a criação de conteúdos audiovisuais e interações artificiais capazes de serem usados de forma criminosa contra crianças e adolescentes.
Diante desse cenário, o bloco defendeu a adoção de medidas preventivas e educativas. O documento enfatiza a importância da educação digital e midiática desde a infância, tanto no ambiente escolar quanto no familiar. Segundo os líderes, o foco deve ser o desenvolvimento de competências digitais, pensamento crítico e habilidades socioemocionais para um uso seguro e responsável da internet.
Assim, a cooperação regional aparece como eixo central da proposta. O Mercosul anunciou a realização de uma reunião entre ministros da Justiça, da Segurança Pública e forças policiais dos países-membros. O objetivo é trocar experiências, boas práticas e soluções técnicas para fortalecer o combate a crimes cibernéticos que tenham crianças e adolescentes como vítimas.
Outro ponto relevante envolve a atuação das empresas de tecnologia. O bloco defende que os serviços digitais cumpram rigorosamente as legislações nacionais e adotem elevados padrões de segurança e proteção de dados. Além disso, as salvaguardas não devem ser assimétricas entre os países, evitando brechas regulatórias na região.
Dessa forma, os países reafirmaram o compromisso de aprimorar a proteção legal e a responsabilização criminal, inclusive com cooperação internacional em investigações transfronteiriças. No Brasil, esse movimento dialoga diretamente com o chamado ECA Digital, sancionado em setembro, que estabelece regras mais rígidas para plataformas, publicidade, coleta de dados e verificação de idade.
