Equipes da 1ª Companhia de Policiamento Ambiental flagraram a venda ilegal de animais mantidos em gaiolas, sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, no último domingo, na feira da Cidade da Esperança, em Natal. Os policiais contabilizaram 62 aves silvestres de diferentes espécies. Além dos animais, dezenas de gaiolas, alçapões e outros petrechos utilizados para captura e manutenção das aves também foram encontrados no local. Logo após a constatação da irregularidade, todo o material foi apreendido pela equipe ambiental.
As aves silvestres estavam expostas para comercialização. Diante da situação, a equipe iniciou a abordagem e constatou que os animais eram mantidos em condições irregulares. Além disso, os responsáveis pelo comércio não apresentaram nenhuma licença ambiental que autorizasse a captura, o transporte ou a venda das aves.
Os policiais conduziram os animais e os instrumentos apreendidos para o batalhão da Polícia Militar Ambiental, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. Os órgãos ambientais responsáveis deverão avaliar a situação de cada ave, a fim de definir se os animais poderão ser reintegrados à natureza ou encaminhados para centros especializados.
Comércio de aves silvestres sem autorização é crime ambiental
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.605, tipifica a venda e a manutenção de aves silvestres sem autorização como crime ambiental. Além disso, a prática pode envolver outros delitos, como maus-tratos aos animais e danos à fauna. Por isso, a PM reforça que denúncias da população são fundamentais para combater esse tipo de crime.
A Polícia Militar Ambiental destacou que seguirá intensificando as fiscalizações em feiras livres e pontos conhecidos pelo comércio irregular, com o objetivo de proteger a fauna silvestre e conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.
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