A Tarifa Social de Energia Elétrica pode ser perdida por mais de 27 mil famílias que vivem em Natal e em outros 14 municípios da Região Metropolitana. O risco ocorre porque muitas dessas famílias ainda não atualizaram os dados cadastrais necessários para manter o benefício concedido pelo Governo Federal.
O programa garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Além disso, em alguns casos, o benefício assegura a gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente. No entanto, para continuar recebendo o auxílio, os beneficiários precisam seguir as novas regras que entraram em vigor em janeiro de 2026.
As famílias beneficiárias precisam atentar para os dados informados em relação ao endereço e titularidade da conta, prioritariamente. A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ao favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico.
Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao informado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências. As novas regras visam evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.
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Como atualizar os dados
Para manter o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS.
Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
A Neoenergia Cosern reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas famílias de baixa renda.
Canais de Atendimento
Site: neoenergia.com/web/rn/sua-casa/canais-de-atendimento
Teleatendimento: 116. Gratuito, 24 horas, todos os dias da semana
Agência Virtual: https://agenciavirtual.neoenergia.com/#/login
Aplicativo: Disponível para os sistemas iOS e Android.
Atendimento para clientes fora do RN: 0800 283 0800
