O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 2 contra a prorrogação.
Ministros formam maioria
A maioria foi formada pelos ministros:
- Flávio Dino
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Nunes Marques
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
Já os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação dos trabalhos da comissão.
Decisão anterior previa prorrogação
Na última segunda-feira (23), o ministro André Mendonça, relator do caso, havia dado prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizasse a leitura do requerimento de prorrogação da CPMI.
A decisão atendeu a um pedido liminar apresentado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o parlamentar, houve omissão por parte de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento.
Comissão havia sido prorrogada
Mais cedo, Carlos Viana decidiu prorrogar os trabalhos da CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim do julgamento no Supremo, aguardando a decisão final da Corte.
Com a formação de maioria no STF, a tendência é que a prorrogação da CPMI do INSS seja derrubada.
