O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca entender como os responsáveis pela área atuam na proteção ambiental e quais medidas já estão em prática.
Para isso, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Assim, pretende reunir informações sobre fiscalização, licenciamento e ações voltadas à preservação.
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Área tem papel essencial para a biodiversidade
Inicialmente, a investigação partiu de uma nota técnica baseada em estudo do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam). Segundo o levantamento, o trecho entre Ponta Negra e a Via Costeira desempenha uma função estratégica para diversas espécies.
Nesse sentido, a região serve como área de alimentação, descanso e, sobretudo, de reprodução de tartarugas marinhas. Além disso, também funciona como corredor ecológico para aves, golfinhos e baleias.
Entre os destaques, três das cinco espécies registradas no país utilizam esse litoral para desova. Em especial, a tartaruga-de-pente chama atenção por estar criticamente ameaçada de extinção.
Pressão urbana aumenta riscos
Por outro lado, o crescimento urbano tem intensificado os impactos sobre a área. De acordo com dados recentes, entre 2024 e 2025, pesquisadores registraram 76 ninhos de tartarugas em apenas 7 quilômetros de extensão.
Ao mesmo tempo, fatores como iluminação artificial excessiva e circulação de veículos na areia elevam os riscos, principalmente para os filhotes. Por isso, especialistas defendem medidas mais rigorosas de controle.
Além disso, o número de encalhes de animais marinhos aumentou nos últimos anos. Enquanto em 2023 houve três registros, em 2024 esse número subiu para 17. Já em 2025, foram contabilizados 23 casos. Mais recentemente, nos primeiros 45 dias de 2026, já surgiram 13 ocorrências.
MPF quer respostas e medidas concretas
Diante desse cenário, o procurador da República Camões Boaventura demonstrou preocupação com o avanço urbano na região. Segundo ele, é fundamental alinhar o crescimento da cidade com a preservação ambiental.
Por isso, o MPF solicitou esclarecimentos sobre os critérios adotados no licenciamento ambiental. Além disso, quer saber se os órgãos exigem medidas para reduzir a iluminação artificial e proteger as áreas de restinga.
Ao mesmo tempo, o órgão também cobrou informações sobre a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia. Da mesma forma, pediu detalhes sobre campanhas de educação ambiental voltadas a empresários e trabalhadores da região.
Investigação busca equilíbrio ambiental
Por fim, com base nas respostas, o MPF deve avaliar possíveis encaminhamentos para reforçar a proteção da área. Assim, a investigação avança com o objetivo de garantir que o desenvolvimento urbano respeite os limites ambientais.
Dessa forma, o debate sobre a fauna marinha Via Costeira ganha ainda mais relevância, principalmente diante do desafio de conciliar crescimento econômico e preservação no litoral potiguar.
