Os processos contra o INSS ultrapassaram a marca de 4,4 milhões em todo o país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o volume de ações ocorre paralelamente à chamada fila do INSS, que reúne quase 2,8 milhões de requerimentos em análise. O cenário evidencia a sobrecarga enfrentada pelo sistema previdenciário brasileiro.
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De acordo com o levantamento, até 28 de fevereiro deste ano, o INSS acumulava 4.416.317 ações judiciais. Enquanto isso, somente em 2026, foram registrados mais de 598 mil novos processos. Como resultado, isso representa o equivalente a um novo caso a cada 8,5 segundos na Justiça.
Processos contra o INSS refletem alta demanda
Os processos envolvem, principalmente, pedidos de benefícios por incapacidade, que representam 36,2% das ações. Além disso, demandas assistenciais correspondem a 15,3%, seguidas por outros temas e aposentadorias programadas. Conforme os dados, a maioria dos casos tramita na Justiça Federal, com 76,7% do total.
O tempo de espera para o primeiro julgamento varia bastante. Em alguns casos, o prazo pode ir de 206 dias até mais de três anos. Dessa forma, muitos segurados enfrentam longos períodos até a resolução dos pedidos.
Além disso, o crescimento das ações preocupa autoridades. Entre 2021 e 2025, houve aumento de 29,1% no número de processos. Como resultado, o sistema judicial também sofre impacto com a alta demanda.
Enquanto isso, o INSS tenta reduzir a fila interna de pedidos. Atualmente, há cerca de 2,79 milhões de requerimentos em análise. No entanto, esse número já foi maior nos meses anteriores, indicando leve redução recente.
Para enfrentar o problema, o governo lançou o programa Acelera INSS. A iniciativa busca diminuir o número de pedidos com mais de 45 dias de espera. Além disso, o plano inclui mutirões, reforço de pessoal e reorganização administrativa.
Uma nova norma também tenta conter o volume de solicitações. A regra impede a abertura de novos pedidos enquanto houver um processo em andamento para o mesmo benefício. Assim, o governo busca evitar duplicidade e reduzir a sobrecarga do sistema.
