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Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para renegociar dívidas no Novo Desenrola

Foto: Pixabay

Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa Novo Desenrola. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.

Após a consulta do saldo, as instituições financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal.

Depois da validação contratual, a Caixa fará a transferência direta do valor do FGTS para a instituição financeira responsável pela renegociação da dívida.

A expectativa do governo federal é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam utilizados no programa de renegociação.

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Caixa finaliza integração dos sistemas

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a Caixa Econômica Federal está concluindo a integração dos sistemas e realizando os testes operacionais para implementação da medida.

Na terça-feira (13), foi disponibilizado às instituições financeiras o “swagger”, documento técnico que reúne as regras e especificações da API que será utilizada no processo.

Saque complementar será liberado em maio

O governo federal também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores complementares do FGTS autorizados pela Medida Provisória nº 1.331, de dezembro de 2025.

A medida beneficia trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025.

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Para esse grupo, será liberado um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto às instituições financeiras.

O Ministério do Trabalho alertou ainda que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão creditados aos trabalhadores poderão deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível das contas do FGTS devido ao processamento operacional da medida.

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