O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher acusados de crimes contra a dignidade sexual de uma adolescente em Parnamirim. A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (18), após rejeição dos recursos apresentados pelas defesas.
Segundo o processo, o homem, que exercia o papel de padrasto da vítima, foi condenado a 61 anos, 2 meses e 27 dias de reclusão.
A Justiça determinou que o cumprimento da pena aconteça inicialmente em regime fechado.
As acusações envolvem prática reiterada de atos libidinosos e registro visual ilícito da adolescente.
A mãe da adolescente recebeu pena de 43 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, também em regime fechado.
De acordo com a decisão judicial, ela foi responsabilizada por omissão diante dos abusos e por incentivar diretamente as condutas criminosas praticadas contra a filha.
O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim já havia determinado a manutenção da prisão preventiva dos dois réus na sentença de primeira instância.
A decisão considerou a necessidade de garantir a ordem pública e proteger testemunhas envolvidas no processo.
Com isso, a Justiça negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade.
Processo tramita em segredo de Justiça
Ao analisar os recursos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu que as penas aplicadas seguem os critérios legais e jurisprudenciais.
Por envolver uma vítima menor de idade, o processo tramita sob segredo de Justiça.
