O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva comercializado como extravirgem após identificar irregularidades na composição do produto. O azeite pertence à marca San Paolo, lote 260289.
Segundo o ministério, análises laboratoriais detectaram mistura de outros óleos vegetais no produto. Dessa forma, a fiscalização classificou o azeite como fraudado e impróprio para consumo humano.
Além disso, o Ministério da Agricultura ordenou o recolhimento imediato do lote irregular em todo o país.
Fiscalização encontrou irregularidades no produto
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) conduziu a investigação com apoio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
Enquanto isso, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, realizou as análises das amostras coletadas. Os testes confirmaram a adulteração na composição do azeite vendido como extravirgem.
Durante a fiscalização, os auditores também identificaram problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do produto.
De acordo com o ministério, fiscais não localizaram nem confirmaram o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e nos documentos fiscais apresentados pela empresa.
Empresa pode responder por infrações administrativas
O Ministério da Agricultura notificou oficialmente a empresa responsável pelo produto. No entanto, a companhia não apresentou resposta dentro do prazo estabelecido pelos órgãos de fiscalização.
Por isso, o ministério deve aplicar sanções administrativas pelas irregularidades encontradas durante a investigação.
Além disso, a Secretaria de Defesa Agropecuária alertou que estabelecimentos comerciais não podem manter o lote à venda. Caso descumpram a determinação, os responsáveis poderão responder por infração grave.
Consumidores devem suspender o consumo
O Ministério da Agricultura orienta consumidores que compraram o azeite San Paolo, lote 260289, a interromper imediatamente o uso do produto.
Além disso, os clientes podem solicitar substituição ou ressarcimento com base no Código de Defesa do Consumidor.
Por fim, o ministério informou que consumidores podem registrar denúncias sobre a comercialização do lote irregular na plataforma oficial Fala.BR. A pasta também recomenda atenção às informações presentes nos rótulos antes da compra.
