O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos, em até 24 horas, sobre a arma encontrada no Distrito Federal e atribuída a ele em um boletim de ocorrência.
A determinação surgiu após um sargento do Exército afirmar, durante uma abordagem da Operação Lei Seca, em Taguatinga (DF), que a arma de fogo que transportava pertencia a Bolsonaro. Segundo o militar, ele levaria o armamento para reparos e o devolveria ao ex-presidente nesta terça-feira.
Além disso, Moraes questionou os motivos que levaram Bolsonaro a manter uma arma de fogo em casa acompanhada de um carregador sobressalente. O ministro também pediu esclarecimentos sobre a necessidade dos reparos no equipamento.
Como ocorreu a abordagem policial
A polícia abordou o sargento Estácio Leite da Silva Filho na segunda-feira (15), durante uma blitz da Lei Seca, em Taguatinga. Em seguida, os agentes o conduziram à 21ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.
Durante a fiscalização, o militar informou que possui ligação com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. No entanto, ele não apresentou o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento exigido para o porte da pistola calibre 9 milímetros.
Apesar disso, a Polícia Civil registrou que a ausência do documento, naquele momento, não configura crime. Depois de prestar depoimento, o militar deixou a delegacia.
Polícia Civil investiga o caso
Agora, a Polícia Civil apura a origem, a posse e a responsabilidade sobre o armamento citado no boletim de ocorrência. Além disso, a corporação comunicou oficialmente o caso ao gabinete de Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal de Bolsonaro.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Por outro lado, o Gabinete de Segurança Institucional divulgou uma nota para esclarecer que não realiza a segurança de ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro. Além disso, o órgão informou que os servidores colocados à disposição dos ex-mandatários são indicados pelos próprios beneficiários.
Ainda segundo o GSI, esses profissionais não possuem subordinação nem vínculo operacional com a instituição. Dessa forma, a investigação deverá esclarecer a relação entre o armamento e o ex-presidente.
