A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (17), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a arma apreendida durante uma blitz da Lei Seca no Distrito Federal. Os advogados afirmaram que a pistola possuía registro regular e não tinha condições de funcionamento após a retirada de uma peça essencial.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou as explicações depois de tomar conhecimento do boletim de ocorrência envolvendo o armamento. Além disso, o magistrado pediu detalhes sobre a permanência da arma na residência do ex-presidente.
Segundo a defesa, não houve qualquer irregularidade, pois nenhuma decisão judicial determinou a entrega das armas de Bolsonaro à Justiça após a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Defesa afirma que percussor retirado impediu o funcionamento da arma
Os advogados informaram que integrantes da equipe de segurança retiraram o percussor da arma de Bolsonaro como medida preventiva. De acordo com a defesa, a decisão ocorreu devido aos efeitos colaterais de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar a cognição do ex-presidente.
Com a retirada da peça, a pistola perdeu a capacidade de disparo. Dessa forma, o equipamento não podia ser engatilhado nem utilizado.
Ainda segundo os advogados, Bolsonaro percebeu uma falha ao manusear a arma. Como não identificou a causa do problema, ele entregou o armamento ao sargento Estácio Leite da Silva Filho, que possui experiência com esse tipo de equipamento.
Militar foi abordado em blitz da Lei Seca
O caso veio à tona na segunda-feira (15), em Taguatinga, no Distrito Federal. Na ocasião, agentes abordaram o sargento durante uma operação da Lei Seca.
Durante a fiscalização, o militar explicou que transportava uma arma registrada em nome de Bolsonaro. No entanto, ele não portava a documentação da pistola no momento da abordagem.
As informações chegaram ao STF, que decidiu solicitar esclarecimentos à defesa do ex-presidente.
Moraes questionou posse da arma e pedido de reparo
Alexandre de Moraes também questionou por que Bolsonaro mantinha uma arma de fogo em sua residência acompanhada de um carregador sobressalente.
Além disso, o ministro pediu explicações sobre a tentativa de reparo do armamento às vésperas do encerramento do período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária.
Ao mesmo tempo, Moraes determinou a verificação dos procedimentos adotados para fiscalizar os veículos que saem da residência do ex-presidente.
