Uma família vai receber R$ 20 mil em indenização por danos morais após enfrentar um atraso de quase 14 horas em um voo de retorno de Porto Alegre (RS) para Natal. A decisão é do juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
O caso ocorreu em julho de 2025. Na ocasião, os quatro passageiros viajavam de Porto Alegre para Natal, com conexão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o processo, um atraso no primeiro trecho fez a família perder a conexão para a capital potiguar.
Família perdeu conexão para Natal
Após chegar a Guarulhos, a família foi informada de que o embarque para Natal já havia sido encerrado. Os passageiros então procuraram atendimento da companhia aérea no aeroporto.
Segundo o relato apresentado à Justiça, o grupo precisou caminhar por mais de dez minutos até o balcão de assistência. Além disso, havia mais de 60 pessoas aguardando atendimento, enquanto apenas dois funcionários atendiam os passageiros.
A família também relatou problemas na organização das filas e nas condições do local. Naquele momento, o grupo contava com duas crianças, uma de aproximadamente um ano e meio e outra de oito anos.
Companhia aérea alegou atraso de 22 minutos
Durante o processo, a companhia aérea afirmou que o primeiro voo havia atrasado apenas 22 minutos. Segundo a empresa, a família perdeu a conexão porque os passageiros teriam escolhido bilhetes com um intervalo reduzido entre os voos.
A companhia também afirmou que ofereceu a assistência prevista pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por isso, a empresa contestou a existência de dano moral no caso.
O juiz, porém, rejeitou o argumento. De acordo com a decisão, quando a companhia comercializa uma viagem com conexão, ela assume a responsabilidade pela viabilidade do itinerário oferecido ao consumidor.
Família esperou até a madrugada
Após cerca de duas horas de espera, a companhia realocou os passageiros em um voo para o dia seguinte. A família recebeu vouchers para alimentação, hospedagem e transporte.
No entanto, segundo o processo, o traslado até o hotel ocorreu somente depois das 2h da manhã. Os passageiros também relataram que a companhia os acomodou em quartos separados.
Além disso, a família enfrentou um problema temporário com as bagagens após ser encaminhada de forma equivocada dentro do aeroporto. Com isso, o grupo chegou a Natal quase 14 horas depois do horário inicialmente previsto.
Justiça fixa indenização de R$ 20 mil
Na decisão, o magistrado entendeu que a situação ultrapassou um simples transtorno causado por atraso de voo. Para o juiz, as circunstâncias do caso demonstraram falha na prestação do serviço e justificaram a indenização por danos morais.
A presença das duas crianças também pesou na análise. Especialmente, a situação envolvendo a criança de aproximadamente um ano e meio agravou as dificuldades enfrentadas pela família durante a espera no aeroporto.
Por fim, a Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil para cada passageiro. Assim, a indenização total chegou a R$ 20 mil.
