O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento do sigilo sobre a cópia integral dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo controlador do Banco Master.
Falcão também defende que a Polícia Federal disponibilize publicamente todo o conteúdo obtido durante a perícia do aparelho. O pedido ocorre em meio à discussão sobre o acesso dos ministros do STF às informações reunidas na investigação.
Pedido ocorre antes de sessão do STF
A solicitação acontece um dia antes da sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15). O plenário deve analisar os desdobramentos das mensagens encontradas no celular de Vorcaro, incluindo conversas com o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, ministros da Corte têm defendido acesso amplo ao conteúdo do aparelho para avaliar as informações antes da análise do caso.
Nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou os dados do celular de Vorcaro aos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A medida ocorreu após determinação de Zanin para que os magistrados recebessem o material.
Rui Falcão defende divulgação integral
O deputado quer que o conteúdo completo deixe de ficar sob sigilo. Dessa forma, Falcão argumenta que a divulgação permitiria uma análise pública das informações reunidas pela investigação.
O pedido inclui a cópia integral dos dados extraídos pela PF, e não apenas os trechos já apresentados nos documentos encaminhados ao STF.
A discussão sobre a publicidade ganhou força nos últimos dias. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, pediu acesso integral ao conteúdo do celular de Vorcaro. Segundo ele, a análise de apenas trechos pode dificultar uma avaliação completa dos fatos.
Caso envolve Banco Master e ministros do STF
Daniel Vorcaro é investigado em diferentes frentes relacionadas ao Banco Master, instituição que entrou em processo de liquidação após uma série de problemas financeiros e investigações.
No caso que chegou ao STF, mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro passaram a integrar a discussão sobre a relação dele com autoridades, incluindo Alexandre de Moraes.
Por isso, o acesso aos dados se tornou um dos pontos centrais da crise que envolve diferentes ministros da Corte.
Paralelamente, o STF ampliou a publicidade de parte dos procedimentos relacionados ao caso. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de dados sobre uma rede de pagamentos ligada ao Banco Master após determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.
Sessão está marcada para terça-feira
O STF realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para discutir os desdobramentos do caso.
Enquanto isso, ministros seguem recebendo informações relacionadas ao conteúdo do celular de Vorcaro. A discussão sobre o nível de publicidade dos dados também deve fazer parte do contexto da análise do plenário.
Até o momento, o pedido de Rui Falcão é para que a íntegra dos dados extraídos do celular seja disponibilizada publicamente, enquanto o STF avalia os procedimentos relacionados ao caso.
