O ministro Flávio Dino criticou, nesta terça-feira (15), a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem novas sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, Dino citou uma reportagem sobre o assunto.
Segundo a publicação mencionada pelo ministro, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes poderiam entrar na lista de autoridades sujeitas a novas medidas do governo dos Estados Unidos. A possibilidade estaria relacionada ao julgamento em andamento no STF.
Dino comenta possível sanção dos EUA
Durante a sessão, Dino fez referência à possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do Supremo. A legislação americana permite que os Estados Unidos adotem sanções contra pessoas estrangeiras em casos relacionados a determinadas violações de direitos humanos.
Além disso, o ministro já havia se manifestado sobre medidas americanas relacionadas ao STF. Agora, porém, ele citou a possibilidade de uma nova ação durante o julgamento que envolve Moraes.
Ao mesmo tempo, a informação surgiu em meio às discussões entre os ministros sobre a condução do processo. Na manhã desta terça-feira, Moraes, Dino, Gilmar Mendes, André Mendonça e outros integrantes da Corte participaram de debates sobre o caso.
Reportagem aponta possível nova medida
A reportagem citada por Dino informa que autoridades dos Estados Unidos avaliam novas sanções contra ministros do STF. O texto também menciona Moraes, Dino e Gilmar Mendes entre os possíveis alvos.
No entanto, a possibilidade de aplicação da medida não significa que o governo americano tenha anunciado uma nova sanção. Até o momento, a informação aparece como uma possibilidade relatada pela reportagem, e não como uma decisão oficial de Washington.
Além disso, os Estados Unidos já aplicaram a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes em 2025. Na ocasião, a medida incluiu o ministro entre os alvos de sanções financeiras americanas.
Julgamento de Moraes movimenta o STF
A discussão sobre possíveis sanções ocorreu durante uma sessão marcada por divergências entre ministros. Paralelamente, o STF analisa questões relacionadas à possível abertura de investigação contra Moraes.
Ao longo da manhã, Moraes e Mendonça trocaram acusações. Além disso, Gilmar Mendes e Luiz Fux divergiram sobre a atuação da Polícia Federal e a condução do processo.
Dino também questionou decisões de Edson Fachin relacionadas às relatorias dos casos. Por isso, o ministro defendeu mudanças na condução dos processos que envolvem Moraes e Mendonça.
Por fim, a sessão foi interrompida para o horário eleitoral. Depois, os ministros retomaram os trabalhos durante a tarde.
