A Prova de Vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser realizada automaticamente para quem comparecer às urnas nas eleições de outubro. O procedimento ocorrerá por meio do cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com os dados mantidos pelo INSS.
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Segundo o Ministério da Previdência Social, o comparecimento para votar será considerado um dos eventos utilizados para confirmar que o beneficiário está vivo. Dessa forma, quem votar não precisará realizar outra comprovação de vida por causa dessa exigência.
A medida alcança beneficiários de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Atualmente, o processo de verificação envolve cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, conforme informações divulgadas pelo INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que o próprio INSS recebe as informações relacionadas ao comparecimento eleitoral e registra o evento como comprovação de vida.
Prova de Vida será feita de forma automática
A Prova de Vida tem como objetivo confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. Assim, o procedimento ajuda o governo a manter os pagamentos e a evitar possíveis pagamentos indevidos.
Além disso, o modelo atual prioriza a busca automática de informações em diferentes bases de dados. Desde as mudanças promovidas pela legislação em 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra para a comprovação de vida.
Dessa maneira, o INSS passou a buscar de forma proativa registros que confirmem a existência do beneficiário. A votação nas eleições está entre os eventos que podem ser utilizados nesse processo.
O INSS informou ainda que o cruzamento de dados eleitorais já contribuiu para a atualização de milhões de comprovações. Em 2024, a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a mais de 20,9 milhões de beneficiários, o que resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
O que acontece com quem não votar?
O comparecimento às urnas é apenas uma das formas utilizadas pelo INSS para verificar a situação dos beneficiários. Portanto, quem não votar não perde automaticamente o benefício nem precisa realizar uma comprovação apenas por não ter participado da eleição.
O instituto continua utilizando outras fontes de informação por meio do sistema de verificação automática. Entre os registros considerados estão movimentações e atendimentos realizados pelo cidadão em diferentes serviços públicos.
Caso o sistema não encontre nenhuma informação capaz de confirmar a situação do beneficiário, o INSS poderá comunicar a necessidade de regularização. Para isso, o instituto orienta os segurados a acompanhar os canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135.
O INSS alerta para tentativas de golpe relacionadas à Prova de Vida. O instituto não solicita senhas, transferências de dinheiro ou dados bancários por mensagens para realizar o procedimento. Por isso, o beneficiário deve desconfiar de contatos suspeitos e procurar os canais oficiais.
