O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pretende arquivar o inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos vinculados à investigação. A intenção consta de um ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux.
Fachin informou que a Presidência do STF identificou mais de cem procedimentos relacionados ao inquérito. Antes de decidir pelo arquivamento definitivo, ele pretende verificar pendências e eventuais solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).
Fux pediu acesso a investigações sigilosas
Na quinta-feira (8), Fux determinou que a área técnica do Supremo disponibilizasse ao seu gabinete o acesso a investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados. O pedido abrange procedimentos sobre fake news, milícias digitais e a trama golpista, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
No ofício enviado a Fux, Fachin informou que os demais procedimentos solicitados, exceto o inquérito das Fake News, não estão sob sigilo e podem ser consultados pelo gabinete. O acesso a esse inquérito, por sua vez, dependerá da conclusão da análise das pendências processuais.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, afirmou Fachin no documento.
Fachin assumiu relatoria em setembro
Em 9 de setembro, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News e assumiu a condução do caso. A investigação foi aberta em março de 2019, durante a presidência do ministro Dias Toffoli no STF.
Na ocasião, Toffoli designou Moraes para conduzir a apuração sobre notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra o Supremo, seus integrantes e familiares.
O eventual arquivamento ainda depende da análise dos procedimentos pendentes e das providências processuais necessárias. Até a conclusão dessas etapas, o inquérito permanece em andamento.
