A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A sessão está marcada para começar às 14h30.
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Na denúncia, a PGR aponta os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, junto ao delegado Rivaldo Barbosa, como supostos mandantes do crime. Os irmãos foram acusados de organização criminosa e, assim como Barbosa, de homicídio qualificado. Segundo o STF, o julgamento será realizado em duas partes. Na primeira, o relator, ministro Alexandre de Moraes, irá ler o relatório – um resumo do processo, incluindo a denúncia e a resposta das defesas. Em seguida, o representante da PGR, em nome da acusação, e as defesas de cada investigado terão 15 minutos cada para as sustentações orais.
Após as formalidades, Moraes irá avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais e apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma. Caso seja aceita, a acusação implicará na abertura do processo penal, convertendo os suspeitos em réus. Domingos e Chiquinho Brazão foram presos em 24 de março, juntamente com Rivaldo Barbosa. Os nomes constam na delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime. Segundo ele, o assassinato foi encomendado por divergências políticas entre os irmãos Brazão e Marielle e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícia no Rio. Estima-se que o assassinato de Marille tenha sido planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. Lessa foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime.
Lessa passou, então, a monitorar Marielle, enquanto o grupo levantava os itens necessários para o assassinato – arma e carro. Em 2018, um informante do ex-PM compartilhou que a vereadora estaria presente em um evento no dia 14 de março – oportunidade para o crime. Com isso, o atirador acionou Queiroz e ambos partiram para a emboscada.
