O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma nova fase do projeto Abastece SUS, firmado em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O MPRN e a UFRN apresentaram um diagnóstico dos estudos realizados para aplicação de um plano de ação para as próximas etapas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
A iniciativa prevê medidas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para otimização da rede de abastecimento de medicamentos de Natal. Na reunião, a UFRN apresentou a proposta de um plano de ação com o cronograma de aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e de insumos. “Esperamos que a secretaria possa acolher o plano para a correção de todas as irregularidades que nós detectamos. E que possa ser firmado futuramente um termo de compromisso para que sejam feitos os ajustes necessários, conseguindo a melhoria na assistência farmacêutica do município”, explicou a promotora de Justiça Kalina Filgueira, coordenadora do projeto.
Os envolvidos no projeto visitaram 50% das Unidades Básicas de Saúde da Família e 40% dos serviços especializados de Natal . Ao todo, 60 profissionais de farmácia e quase 500 usuários foram entrevistados. O professor do Departamento de Farmácia da UFRN Rodrigo Diniz declarou que o estudo diagnosticou um déficit de recursos humanos no departamento de assistência farmacêutica.
“Muitos auxiliares de farmácia que não têm treinamento adequado. Além disso, nós temos também um processo licitatório demorado demais para acontecer, porque ele é extremamente fragmentado e isso impacta o desabastecimento”, afirmou.
Com o plano de ação, o MPRN busca regularizar o abastecimento, reduzir as ações judiciais e garantir a execução programada do orçamento público.
