A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), concluiu o inquérito que investigava a prática de transfobia contra a vereadora Thabatta Pimenta. O caso ocorreu durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, em 20 de maio de 2025.
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De acordo com o relatório final, duas mulheres e um homem foram indiciados pelos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, que tratam de condutas de discriminação e preconceito em razão de identidade de gênero.
Vítima foi alvo de insultos durante sessão pública
Segundo as investigações, Thabatta Pimenta foi alvo de ofensas e insultos de cunho transfóbico proferidos por pessoas que estavam na galeria do plenário.
Depoimentos e vídeos analisados pela Polícia Civil comprovaram que os ataques foram direcionados à vereadora em razão de ela ser uma mulher trans.
As diligências incluíram análise de imagens, oitivas de testemunhas e laudos periciais elaborados pela Polícia Científica. Os peritos confirmaram a correspondência de voz entre uma das investigadas e as falas ofensivas registradas em vídeo.
Inquérito foi remetido à Justiça
O relatório final destacou que os atos de transfobia ocorreram em ambiente público e durante o exercício da função parlamentar da vereadora.
Com a conclusão da investigação, o inquérito foi remetido à Justiça para a adoção das medidas cabíveis.
