O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva que determina a retirada da tarifa de 40% aplicada à importação de determinados produtos agrícolas brasileiros. No documento, Trump afirma que o monitoramento das circunstâncias permanecerá ativo e que novas medidas poderão ser adotadas, caso consideradas necessárias.
O decreto revoga tarifas sobre algumas commodities agrícolas brasileiras, alimentos básicos e processados, fertilizantes essenciais para a produção agrícola, insumos industriais estratégicos e peças técnicas voltadas ao setor aeronáutico.
Segundo o texto oficial, a decisão foi tomada após análise de informações e recomendações apresentadas por autoridades norte-americanas, além do andamento das negociações com o governo brasileiro. A ordem estabelece a exclusão de determinados produtos agrícolas da alíquota adicional.
“Após considerar as informações e recomendações que me foram fornecidas por essas autoridades e o andamento das negociações com o Governo do Brasil, entre outros fatores, determinei que é necessário e apropriado modificar o escopo dos produtos sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323. Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem”, afirmou Trump.
A medida altera oficialmente a lista de produtos atingidos pela taxação adicional e reforça que o governo dos EUA continuará acompanhando o comportamento do Brasil no âmbito das negociações comerciais bilaterais.
Confira alguns dos produtos:
- Café
- Carne
- Tomate
- Tubos, mangueiras, conexões e peças plásticas para aviação
- Peças de borracha vulcanizada
- Pneus para aeronaves
- Componentes metálicos para estruturas e motores
- Pimentas diversas (paprika, capsicum, pimenta-da-jamaica)
- Cacau
- Fertilizantes
- Cevada
- Farinhas e amidos de mandioca, banana, raízes tropicais
A lista completa com os produtos está no decreto oficial da Casa Branca.
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