O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno entregue, em até cinco dias, comprovações formais do suposto diagnóstico de Alzheimer. Desde já, o despacho reforça que nenhum exame ou laudo referente aos anos de 2018 a 2023 foi apresentado, embora a defesa alegue que a doença acompanha o general desde aquele período.
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Além disso, Moraes lembrou que Heleno foi interrogado em junho deste ano, acompanhado de seus advogados, e que nada foi mencionado sobre o quadro clínico. Como resultado, o ministro cobra provas que sustentem o pedido de conversão da pena em prisão domiciliar.
Exigência de Documentos de Alzheimer
Segundo o despacho, a cobrança acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao regime domiciliar. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a idade avançada e o estado de saúde do ex-ministro representam circunstâncias que justificam a reavaliação da prisão. Ainda assim, Moraes quer documentos que confirmem o diagnóstico apontado no exame de corpo de delito realizado no dia da prisão.
Depois disso, o caso ganhou ainda mais atenção porque Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está detido no Comando Militar do Planalto. Embora a defesa afirme que ele convive com o Alzheimer desde 2018, nada disso foi formalmente comprovado. Em contraste, a investigação cita que o general ocupou o comando do Gabinete de Segurança Institucional durante todo o governo Jair Bolsonaro sem apresentar sinais incapacitantes.
Ainda, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também foi preso na mesma operação. A PF afirmou que exames realizados no dia da prisão apontam fragilidade no estado de saúde de Heleno, mas ainda sem a documentação clínica completa exigida pelo STF. Assim, a batalha jurídica deve continuar nos próximos dias, e novos desdobramentos são esperados.
