Um adolescente compareceu a uma festa de formatura em Mossoró vestindo trajes do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, associados ao regime nazista, e realizou gestos de apologia ao nazismo durante o evento. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o jovem fazendo a saudação nazista.
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A festa ocorreu na madrugada deste sábado (10) e foi organizada por alunos da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene). Em nota oficial, a instituição repudiou veementemente o ocorrido.
Faculdade diz que evento não foi institucional
Segundo a Facene Mossoró, o baile de formatura não foi organizado, promovido ou financiado pela instituição, nem se tratava de um evento oficial da faculdade.
A instituição classificou a conduta como repugnante, afirmando que o episódio afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos da faculdade.
Ainda na nota, a Facene reforçou que não tolera símbolos, manifestações ou condutas que promovam ódio, discriminação ou apologia a regimes totalitários.
Responsabilidade e medidas preventivas
A faculdade destacou a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelo adolescente envolvido, ressaltando o dever de zelar pela formação ética e pelo respeito aos direitos humanos.
Mesmo sem vínculo institucional com o evento, a Facene informou que irá reforçar orientações aos formandos, revisar comunicações sobre eventos privados e cooperar com os organizadores do baile para apurar os fatos e evitar que situações semelhantes se repitam.
Conselho Tutelar também se manifesta
O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró divulgou nota repudiando qualquer prática racista, discriminatória ou de apologia a ideologias criminosas.
O órgão esclareceu que, por se tratar de um adolescente, a apuração de um eventual ato infracional cabe à autoridade policial competente, como a Delegacia Especializada do Adolescente Infrator (DEA). Já nos casos que envolvam crimes contra crianças e adolescentes praticados por adultos, a atuação é da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
O Conselho reforçou que não tolera manifestações que promovam ódio ou discriminação e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apologia ao nazismo é crime no Brasil
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.716/1989, considera crime praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito, além de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos associados ao nazismo.
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o adolescente aparece realizando a saudação nazista, gesto historicamente associado ao regime de Adolf Hitler e amplamente reconhecido como símbolo de ódio, intolerância e violência.
