A Justiça do Trabalho acaba de tomar uma decisão que traz mais clareza para quem trabalha em regimes de escalas diferenciadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a utilização da jornada de 4×4, aquela em que o funcionário trabalha por quatro dias consecutivos e folga nos quatro dias seguintes.
Essa modalidade é muito comum em setores que não podem parar, como a mineração e as grandes indústrias, onde o revezamento de turnos é essencial para a produção. O ponto central da decisão é que, se o sindicato e a empresa entraram em um acordo, a regra deve ser respeitada.
Para o trabalhador, isso significa que o modelo adotado pela empresa ganha um “carimbo” de legalidade, desde que esteja previsto em uma convenção coletiva. A decisão reforça a ideia de que o que foi negociado entre as partes tem um peso enorme perante a lei trabalhista atual.
Muitos processos questionavam se essa jornada não seria cansativa demais ou se feriria direitos básicos. No entanto, o entendimento atual é que a folga prolongada de quatro dias compensa a sequência de trabalho, mantendo o equilíbrio necessário para o descanso e o convívio social.
Se você trabalha ou pretende trabalhar em empresas que utilizam esse sistema, é fundamental entender os detalhes do seu contrato. Essa decisão do TST serve como um guia para evitar brigas na justiça e garantir que tanto o patrão quanto o empregado saibam exatamente quais são seus deveres.
Como funciona a escala 4×4 na prática
Na rotina da escala 4×4, o colaborador cumpre turnos que geralmente são de 12 horas. Após essa maratona de quatro dias, ele tem direito a uma pausa de 96 horas seguidas. É um modelo que exige adaptação, mas que é muito elogiado por quem gosta de ter períodos maiores de lazer.
O diferencial validado pelo tribunal é que esse regime pode ultrapassar o limite de 36 horas semanais previsto para turnos de revezamento, desde que haja a compensação correta. A justiça entendeu que a folga estendida é uma vantagem real para o bem-estar do funcionário.
Além disso, a decisão deixa claro que os benefícios negociados pelo sindicato para compensar essa jornada — como adicionais salariais ou folgas extras — são válidos. Isso evita que a empresa seja punida por seguir um modelo que os próprios trabalhadores aceitaram através de seus representantes.
O peso do acordo coletivo após a reforma
A decisão do TST é um reflexo direto da reforma trabalhista, que deu mais força ao “negociado sobre o legislado”. Isso significa que as regras específicas de cada setor, discutidas entre sindicatos e empresas, têm prioridade em muitos casos sobre as regras gerais da CLT.
Para quem atua em áreas operacionais, isso traz uma segurança maior. O risco de uma escala ser considerada inválida anos depois, gerando multas milionárias para as empresas e incertezas para os funcionários, diminui drasticamente com esse novo entendimento da corte.
É importante frisar que a validade da escala não retira outros direitos. O pagamento de adicional noturno, o intervalo para almoço e as normas de segurança do trabalho continuam sendo obrigatórios e devem ser seguidos rigorosamente, independentemente do tipo de escala.
Vantagens e desafios do regime 4×4
Para o bolso do trabalhador, a escala 4×4 pode ser interessante devido aos adicionais de turno. Além disso, a economia com transporte e alimentação nos dias de folga é um ponto positivo que muitos levam em conta na hora de aceitar uma vaga nesse formato.
Por outro lado, o cansaço acumulado nos quatro dias de serviço exige foco total na saúde. As empresas que adotam esse regime são incentivadas a oferecer programas de ergonomia e acompanhamento médico para garantir que a produtividade não prejudique a integridade física da equipe.
Se você está nesse regime, a dica é aproveitar os quatro dias de descanso para desconectar de verdade. Ter um período tão longo de folga permite planejar viagens curtas ou resolver pendências pessoais que seriam impossíveis em uma escala tradicional de 5×2 ou 6×1.
