O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem buscado diálogo com integrantes da Corte antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15). Além disso, os encontros ocorrem em meio à crise interna envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A sessão está prevista para começar às 10h. Na ocasião, o plenário deverá analisar a Petição 16.662, que reúne um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.
O documento apresenta informações sobre a suposta rede de influência do empresário Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por suspeitas relacionadas ao Banco Master. Ao mesmo tempo, o relatório trouxe elementos envolvendo Moraes.
Fachin tenta conter crise no STF
A movimentação de Fachin ocorre após uma sequência de decisões conflitantes dentro do Supremo. Primeiro, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Na sequência, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos dois integrantes da PF aos cargos.
Depois disso, Fachin suspendeu as duas decisões. Além disso, determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros do STF sejam encaminhados inicialmente à Presidência da Corte.
Segundo o presidente do Supremo, a sequência de decisões criou um cenário de conflitos e sobreposições processuais. Por isso, Fachin decidiu levar o tema ao plenário.
Sessão pode definir próximos passos
A reunião do dia 15 será acompanhada de perto porque poderá estabelecer os próximos passos sobre o relatório da PF e os elementos relacionados a Moraes.
Nesse contexto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a forma como Mendonça obteve e encaminhou informações envolvendo outro ministro do Supremo. Além disso, o caso provocou manifestações públicas e aumentou a tensão entre integrantes da Corte.
Paralelamente, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e assumiu temporariamente a condução do processo. A medida faz parte, portanto, da tentativa de centralizar na Presidência procedimentos que possam envolver ministros do próprio STF.
A crise também levou 13 ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo a manifestarem apoio a Fachin. Em carta, eles defenderam a realização de uma sessão pública para determinar uma apuração dos fatos que vêm afetando a imagem da Corte.
O que está em discussão
A sessão extraordinária não deverá analisar, neste momento, uma investigação contra André Mendonça. Em vez disso, o principal processo levado ao plenário é a Petição 16.662, que contém o relatório da PF com elementos relacionados a Alexandre de Moraes.
Dessa forma, o julgamento poderá ajudar a definir os limites para a atuação de ministros em procedimentos que envolvam outros integrantes do Supremo.
Até a sessão, Fachin segue conduzindo as medidas relacionadas ao impasse. Além disso, o presidente da Corte determinou que autoridades da Polícia Federal apresentem informações sobre as decisões que envolveram o comando da corporação.
