O Instituto Federal do Rio Grande do Norte emitiu nota onde fala sobre a situação financeira do IFRN.
Nota
Em 28/11/2022, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi surpreendido com um bloqueio de sua cota-limite, no valor de R$ 10.925.280,99, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Na sequência, em 30/11, foi publicado o Decreto Presidencial nº 11.269, alterando a programação orçamentária e financeira da União. Para esclarecimento: cota-limite é um valor referente àquilo que a instituição pode se empenhar a gastar em várias modalidades de pagamento, desde bolsas e demais auxílios pagos a estudantes, diárias, despesas com fornecedores e obras e serviços de engenharia, por exemplo.
Já na manhã da quinta-feira, 1º de dezembro, o valor da cota-limite foi devolvido pelo MEC. Contudo, em complemento ao Decreto nº 11.269, também no dia 1º de dezembro de 2022, o Ministério da Economia emitiu duas notas de dotação na conta contábil do IFRN. Isso significou um novo bloqueio nas finanças da Instituição; melhor dizendo: uma retirada de pouco mais de R$17 milhões (R$ 17.586.832,00).
A medida, na prática, zerou o saldo do Instituto, impedindo suas gestoras e gestores de honrar pagamentos e cumprir arranjos financeiros. “Essa medida, contudo, não impacta não só no fazer da Instituição, mas no cotidiano de sua comunidade acadêmica, das pessoas à volta do órgão e na sociedade em geral. No momento em que bolsas de auxílio podem não ser pagas, sofre cada estudante que dela depende; quando o pagamento de despesas com fornecedores pode não ser efetuado, sofrem famílias cujas empresas ou empregadores mantém vínculo com o IFRN”, disse Samira Delgado, reitora em exercício do Instituto.
Para o pró-reitor de Administração do FRN, Juscelino Cardoso, “também em função do referido decreto, há a perspectiva de não haver repasse financeiro no mês de dezembro para as instituições da Rede Federal. Se isso se concretizar, haverá a impossibilidade de realização de qualquer pagamento em todo o IFRN”.
Assim, a instituição segue à espera de um posicionamento oficial dos órgãos superiores ao mesmo tempo em que vem buscando exaurir alternativas e possibilidades de medidas a serem tomadas para buscar suavizar o massivo impacto percebido em suas contas. Essas medidas têm sido pensadas pela gestão sistêmica do IFRN, a partir de articulações entre Pró-Reitorias de Administração e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e o Gabinete da Reitoria.
