No Rio Grande do Norte havia, em 2019, 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE. Segundo a pesquisa, a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 676.391 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,2% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total.
As crianças e adolescentes trabalhadoras no Rio Grande do Norte dedicaram 17,1 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Este dia 12 de junho é dedicado ao combate ao trabalho infantil em todo o mundo, reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano.
Em relação ao trabalho infantil no Estado, 36,7% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 7.982 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 100,0% (ou 16.440) eram informais.
Os efeitos do trabalho infantil deixam marcas que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Além de causar prejuízos físicos e psicológicos, o trabalho infantil influencia na queda do rendimento nos estudos e na evasão escolar, comprometendo o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Quanto mais cedo um indivíduo começa a trabalhar, menor será seu salário na fase adulta, o que perpetua a exclusão social.
A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, assumiu o compromisso de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência.
Ações de combate ao trabalho infantil em Natal
O município de Natal (RN) aderiu à campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com o tema “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil” promovendo neste mês uma programação especial para marcar a data 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
As atividades estão sendo organizadas pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e pelo setor de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), além das unidades descentralizadas da secretaria, nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), como também os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No dia 12 de junho, das 08h30 às 10h30, acontecerá uma blitz educativa no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, em parceria com a STTU, com panfletagem e esclarecimento das consequências do trabalho infantil. Além disso, terá no dia 16 de Junho no auditório Nepsa I da URFN das 14h às 17h, uma roda de conversa intersetorial pelo enfrentamento ao trabalho infantil em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
